A carteira de motorista é uma conquista importante para muita gente, e perdê-la pode ser um pesadelo. Andar na linha e respeitar o código de trânsito é fundamental, mas às vezes incidentes acontecem, e você acaba recebendo uma multa. Com os rastreadores Autotrac One, além de poder monitorar o seu veículo, você é alertado com antecedência do vencimento da sua CNH e pode evitar penalidades relacionadas a isso.
Saiba como funciona o sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação, como veri?car quantos pontos você possui nela, quando eles vencem e como recorrer de multas ou transferi-las para outras pessoas.
O sistema de pontuação
Estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, o sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação foi criado como uma forma de penalizar e educar os motoristas infratores.
Ao cometer infrações de trânsito, o motorista com habilitação definitiva pode ter lançadas nela pontuações que variam entre três, quatro, cinco e sete pontos. Quando a soma ultrapassa o limite de 20 pontos, ocorre a suspensão da habilitação. De qualquer forma, o código também prevê infrações específicas que podem resultar, pela sua simples ocorrência, independentemente da soma dos pontos acumulados, na suspensão da CNH.
Já o condutor que tem permissão para dirigir (a primeira, temporária, com validade de um ano), para efeitos da contagem de pontuação e até mesmo para que tenha a sua habilitação definitiva, não pode cometer infrações graves ou gravíssimas ou ser reincidente nas de natureza média ou leve.
No entanto, os pontos têm validade. Se o motorista não tiver atingido o limite, os pontos acumulados vão perdendo efeito ao completarem um ano.
Como verificar os pontos da sua CNH
Acompanhar a pontuação acumulada na Carteira Nacional de Habilitação é importante para não haver surpresas, como a suspensão do direito de dirigir, por ultrapassar o limite de pontuação permitido.
Para saber quantos pontos sua CNH tem, você pode ir até o Departamento de Trânsito mais próximo ou acessar o site do órgão de trânsito do estado onde sua carteira foi emitida. Consulte a lista com os sites dos Detrans.
Como recorrer de multas ou transferi-las
Por mais que tenham como objetivo garantir a segurança e a boa convivência no trânsito, o código e o sistema de trânsito não são perfeitos. Por esse motivo, casos de multas indevidas podem acontecer e, em situações assim, é possível recorrer para que as penalidades não tenham efeito.
Outra situação que pode acontecer é, quando duas ou mais pessoas dividem a direção do mesmo veículo, a multa chegar no nome de quem não cometeu a infração. Mas os pontos não precisam ficar na carteira do proprietário do automóvel. Em casos assim, é possível transferir a pontuação para quem estava conduzindo o automóvel.
Ao receber a notificação de infração pelos Correios, você pode tanto recorrer da multa quanto transferir a pontuação para a carteira do condutor do veículo. Os procedimentos são simples:
1 – Preencha o formulário adequado para cada caso (com a defesa contra a multa, no caso de recurso; e com os dados do condutor, no caso de transferência de pontos).
2 – Recolha as assinaturas necessárias (do proprietário do veículo, no caso de recurso; e do proprietário e do condutor, no caso de transferência).
3 – Junte as cópias dos documentos exigidos: da CNH (do proprietário, para recurso, e do condutor também, para transferência), da notificação ou do auto de infração (para recurso) e do documento do veículo (para recurso).
4 – Envie pelos Correios, com comprovante de entrega, para o endereço descrito na notificação.
Mas atenção! Você deve ficar atento para não perder os prazos para recurso (30 dias) e para identificação do condutor (15 dias).
Outro prazo que você não deve esquecer é o da renovação da sua habilitação. Dirigir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até a apresentação de um motorista habilitado. Mas a Autotrac ajuda você nisso!
Além de poder monitorar o seu veículo, seja ele carro, seja ele moto, com o Supervisor One, o aplicativo de controle dos rastreadores Autotrac, você recebe alertas de vencimento da CNH. Ao inserir a data no cadastro de motoristas, o cliente receberá notificações por e-mail e/ou push com antecedência de 1, 15, ou 30 dias.
Adquira já o seu rastreador da Autotrac e aproveite todos os benefícios da tecnologia líder de mercado!
